Institucional
Legislação e Atos Normativos
Consulte leis, portarias, resoluções e demais documentos que regem a atuação da JUCESE.
Pesquisa Específica
Filtre os atos normativos cadastrados por ano de exercício e número.
Informações atualizadas em 17/08/2026.
Ações | |||
|---|---|---|---|
| 2026 | 01/2026 | Prorrogar o prazo de vigência da Comissão de Procedimentos de Leilões. | |
| 2026 | 02/2026 | Prorrogar o prazo de vigência da Comissão de Registro Empresarial. | |
| 2026 | 03/2026 | Prorrogar o prazo de vigência da Comissão Permanente de Licitação no âmbito da JUCESE | |
| 2026 | 04/2026 | Prorrogar o prazo de vigência e alterar a composição do Grupo de trabalho para estudo técnico de viabilização do sistema único de registro e licenciamento de empresas e negócios no âmbito do Estado de Sergipe. | |
| 2026 | 05/2026 | Prorrogar o prazo de vigência e alterar a denominação do Grupo de trabalho para elaborar proposta do projeto de Lei Estadual de Liberdade Econômica. | |
| 2026 | 06/2026 | Concede Licença Prêmio a Oficial Administrativo, do Grupo Ocupacional Administração Geral - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo. | |
| 2026 | 07/2026 | Constitui Comissão Especial de Análise de Contas. | |
| 2026 | 08/2026-A | Designa servidora para exercer as atribuições relativas ao Controle Interno e à Transparência no âmbito desta Junta Comercial. | |
| 2026 | 08/2026-B | Prorrogar o prazo de vigência da Comissão de Procedimentos de Leilões. | |
| 2026 | 09/2026 | Prorrogar o prazo de vigência do Grupo de trabalho para estudo técnico de viabilização do sistema único de registro e licenciamento de empresas e negócios no âmbito do Estado de Sergipe. |
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